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quarta-feira, 25 de abril de 2012

Ainda: Anencefalia



Sobre o tema da interrupção da gravidez de anencéfalos, votado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal - STF, pareceu-me elucidativo trazer à memória o post do Blog do Cláudio Fonteles sob o título "A propósito da Anencefalia", cujo texto pode ser lido aqui.

Como é sabido, o STF votou em proveito da interrupção da gravidez de anencéfalos, com oito votos a favor e dois contra. Estes dos ministros Cezar Peluso (então presidente do STF) e Ricardo Lewandowski (clique na foto acima e veja-a em tamanho maior).




Fonte da imagem:
http://noticias.uol.com.br/saude/album/1204_julgamento_frases_album.htm#fotoNav=12

domingo, 22 de abril de 2012

Anencefalia - voto do Ministro Cezar Peluso



O voto do Ministro Cezar Peluso, então presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, na ação referente à interrupção de gravidez de anencéfalos, foi o que de melhor aconteceu nos últimos tempos da mais alta Corte de Justiça.

Humanista, Cezar Peluso não votou pelo viés ideológico. Mas, sim, emitiu voto fundamentado explicitamente no direito vigente e, pois, assaz convincente. O talentoso voto abalou todas as teses dos oito votos vencedores. 

Na democracia é assim: vale o número, e não a qualidade. Ripert já alertara para isso.

O Ministro Cezar Peluso saiu engradecido nessa histórica votação, enquanto o STF saiu apequenado.

 


Fonte da imagem:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarImagem.asp?servico=&palavraChave=&pagina=18&dataDE=&dataATE=