O atual Código de Direito Canônico (Codex Iuris Canonici) está completando no próximo dia 25 de janeiro, sexta-feira, seu 25º aniversário. O Código foi promulgado no dia 25 de janeiro de 1983 pelo Papa João Paulo II mediante a Constituição Apostólica Sacrae Disciplinae Leges.O Código vigente, que substitui o anterior, promulgado em 1917, deita raízes no Concílio Vaticano II (1962-1965). Foi o Papa João XXIII o idealizador da reforma do velho Código de Direito Canônico (1917). Reforma essa anunciada no dia 25 de janeiro de 1959, simultaneamente com o anúncio do Sínodo Romano e do Concílio Ecumênico. Em 1963, João XXIII anuncia a criação da Comissão para a revisão do Código, cujos trabalhos deveriam se inciar depois do Concílio Vaticano II. Em 1964, o Papa Paulo VI, que sucedeu João XXIII, nomeia 70 consultores. A primeira sessão dos consultores começa em 1965 e, depois de um longo período de trabalho, se conclui com a promulgação do novo e atual Código de Direito Canônico, mediante a já mencionada Constituição Apostólica Sacrae Disciplinae Leges do Sumo Pontífice João Paulo II sobre a Promulgação do Código de Direito Canônico, de 25 de janeiro de 1983.
João Paulo II, na Constituição Apostólica Sacrae Disciplinae Leges, recorda: "Volvendo, hoje, o pensamento para o início dessa caminhada, isto é, para 25 de janeiro de 1959, e, ao mesmo tempo, para o próprio João XXIII, o iniciador da revisão do Código, devemos confessar que este Código surgiu com propósito único de restaurar a vida cristã".
"Os Cânones deste Código referem-se unicamente à Igreja latina", assim dispõe o cânone 1. Em outras palavras, o Código de Direito Canônico aplica-se somente à Igreja de rito latino, e não à Igreja de rito oriental. Sobre Igreja de rito latino e Igreja de rito oriental, leia aqui.
O Conselho Pontifício para a Interpretação dos Textos Legislativos está organizando um Congresso de estudo por ocasião do 25º aniversário da promulgação do Codex Iuris Canonic (24-25 de janeiro de 2008).
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http://www.planetanews.com/produto/L/126191/codigo-de-direito-canonico-cnbb.html
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